A

Alexandre Oliveira

Ourinhos (SP)

0seguidor5seguindo

Comentários

(6)

A

Alexandre Oliveira

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Alimentos - Guarda - Regulamentação de Visitas - NCPC

Alysson Eugenio Correa Maia · há 10 anos

A regra é a guarda compartilhada. No que toca à fixação de guarda, sabido que está abolida a guarda alternada de nosso ordenamento jurídico.

2

A

Alexandre Oliveira

Comentário · há 10 anos

Legislação Penal Especial

Brasil Jurídico - Cursos Online · há 11 anos

Bom dia, professor! Gostei muito dos vídeos e surgiu uma dúvida.
Havendo transação penal em razão de crime de menor potencial ofensiva, cuja pena máxima seja de 01 (um) ano e, aceita a composição civil pela ocorrência de danos materiais, "A VÍTIMA DEIXA DE TER DIREITO DE PLEITEAR OS DANOS MORAIS?"
Aguardo a resposta, professor.
Grande abraço!

2

A

Alexandre Oliveira

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 15 anos

Não consegui entender duas situações: 1 - pode o advogado representar apenas alguns herdeiros na ação de inventário? 2 - O contrato é celebrado em duas fases? Antes da ação de inventário e durante o andamento da ação?

1

Recomendações

(5)

Atualização Direito

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro

[Modelo] Recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro

Neste artigo vamos apresentar um modelo de recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro. Sem dúvidas, com a alteração do Código de Trânsito e inserção do art. 165-A ao diploma legal, criou-se a...

95

Modelo · há 8 anos

Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Débito Oriundo de Empréstimo Consignado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF [NOME DO AUTOR (A)], nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) da Cédula...

52

Modelo · há 9 anos

Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo de Acordo com a Reforma Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF. NOME, brasileiro, estado civil, profissão,RG, inscrito no CPF sob o nº: , filho de e , residente e domiciliado...

22

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(12)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta